O curso de Direito pode te proporcionar grandes possibilidades de carreira. Isso porque a área de estudo é ampla e se faz presente nos diversos segmentos de mercado. Mas uma das atuações mais buscadas é a magistratura, sabia? Por isso mesmo, muitos alunos têm dúvidas e se questionam sobre o que faz um desembargador, como é o seu dia a dia e o que é preciso fazer para atuar profissionalmente na função pública.
Então, para tirar suas dúvidas, listamos alguns esclarecimentos sobre a formação necessária para ingressar na área e mostramos quais são as funções de um desembargador. Não deixe de conferir!
O que faz um desembargador?
O desembargador é, brevemente falando, um funcionário público que atua nos órgãos do Poder Judiciário como juiz. Como todo magistrado, sua principal função é julgar demandas processuais utilizando toda a sua carga de experiência e conhecimento em Direito.
Diferentemente dos juízes que atuam nas varas, o desembargador trabalha nos Tribunais de Justiça, ou seja, nas instâncias superiores. Isso significa dizer que o profissional resolve pendências questionadas no juízo de primeira instância pela parte no processo ou ações de competência originária do próprio tribunal.
Sendo assim, esse profissional atua principalmente corrigindo erros materiais ou formais identificados nas ações de qualquer uma das partes interessadas. É importante dizer que essa área é considerada uma das mais promissoras do Direito. Afinal, trata-se de um cargo elevado e de extrema importância no Judiciário.
Além disso, o desembargador conta com altos salários, que podem ultrapassar R$ 30 mil reais mensais, segundo o Guia da Carreira. É importante lembrar que, nesse sentido, a carreira também é disputada no mercado e, por isso, exige empenho e dedicação do aluno que deseja alcançá-la.
Quais as principais atribuições de um desembargador?
A carreira como desembargador impõe ao profissional responsável algumas atribuições importantes. Confira quais são elas!
Julgamento e revisão de ações
Como vimos, normalmente, as ações demandadas são julgadas pelos juízes de primeira instância. Sempre que uma das partes verifica um erro ou se mantém insatisfeita com a decisão proferida em juízo, mas é possível solicitar a revisão ou o reexame da sentença.
Assim, tanto no âmbito do Direito Penal quanto no Civil ou qualquer outra área do Direito, é atribuição do desembargador proferir nova decisão que, nesse caso, será denominada acórdão.
Ainda é importante dizer que o trabalho exercido pelo desembargador é quase sempre conjunto. Enquanto a sentença é proferida por um único juiz, o acórdão deve ser desenvolvido por um órgão colegiado, ou seja, por um grupo reunido de desembargadores. Afinal, a revisão deve ser minuciosa e, para tanto, é necessária uma análise completa e deliberada sobre a sentença não satisfatória.
Encaminhamento de processos ao STJ e STF
Do mesmo modo que cabe aos desembargadores reapreciar decisões consolidadas em primeiro grau, é dever do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Federal (STF) avaliar decisões proferidas por desembargadores para verificar inobservância às leis federais e constitucionais.
Então, com o acórdão em mãos, as partes ainda podem recorrer às chamadas instâncias políticas: STF e STJ. Cabe ao desembargador, nessa hipótese, encaminhar o processo para ser analisado pelos órgãos.
Nas instâncias superiores, poderão ser verificadas causas de descumprimento de normas processuais indispensáveis para um processo justo ou a violação de regras constitucionais pelo Tribunal de Justiça.
Julgamento de crimes de órgãos públicos
Para melhor esclarecer o que é um desembargador, é indispensável mencionar a competência do profissional para julgar crimes comuns e de responsabilidade de alguns órgãos públicos, como juízes estaduais e do Distrito Federal, além de membros do Ministério Público.
Trata-se de uma atribuição popularmente conhecida como foro por prerrogativa de função, em que alguns funcionários públicos, por lei, são julgados originariamente pelos tribunais estaduais. Nesse sentido, a própria Constituição Federal, em seu artigo 96, se preocupou em delimitar o que faz um desembargador e atribuir a ele essa tarefa.
Que faculdade fazer para ser desembargador?
Primeiramente, é preciso ter em mente que o trabalhar no setor público — esse é seu desejo? Diferentemente dos magistrados, não há concurso desembargador. O cargo é ocupado apenas por nomeação feita pelos próprios desembargadores do tribunal. Podem ser nomeados para a função: advogados, membros do Ministério Público ou juízes promovidos por merecimento.
O caminho mais comum, para quem deseja seguir carreira como desembargador, é prestar concurso para o Ministério Público e, ao longo dos anos de atuação, buscar ser destaque como membro efetivado.
Porém, para conquistar o cargo, você deverá atender a alguns requisitos mínimos. O primeiro passo é ter formação em Direito! Há inúmeras possibilidades para concluir a graduação no Brasil, tendo em vista que o curso é bastante oferecido pelas faculdades.
Porém, escolher a faculdade ideal, pode ajudá-lo a ter uma base completa para ir em busca do seu sonho, concorda? Não é à toa que a Pitágoras se compromete em oferecer um curso com toda a infraestrutura necessária.
Por isso, em uma parceria com a Saraiva Educação, alunos veteranos e calouros do Direito terão aulas diretamente com professores e autores da Saraiva Educação durante todo o curso. Além disso, o aluno Pitágoras ainda recebe acesso ao curso completo Saraiva Aprova, que é 100% focado na aprovação no Exame da Ordem!
De que forma o curso prepara o acadêmico para atuar profissionalmente?
Para conquistar diploma de Direito, é preciso estudar, em média, 5 anos. Ao longo da graduação, o aluno terá contato com uma grade curricular compatível com as funções exercidas pelo desembargador. Entre as matérias que o acadêmico estudará e que são de extrema importância para a função pública, destacamos Direito Constitucional e Economia Política.
Outros conteúdos que têm relação indireta com a carreira, mas que contribuem para a atuação, são: Filosofia, Ciências Sociais e Antropologia. Isso porque essas áreas do conhecimento dão fundamento para uma análise crítica a respeito das demandas no Tribunal, desenvolvem a capacidade de argumentar e de elaborar narrativas e favorecem a realização de um trabalho que se desenvolve em prol da sociedade.
Vale lembrar que o aluno que deseja se destacar como desembargador deve buscar ao máximo o conhecimento em todas as áreas do Direito, mesmo que sua atuação futura seja direcionada para uma área específica. Por isso, desde a faculdade, é importante cultivar o hábito da leitura e buscar referências sobre as matérias para se preparar de maneira eficaz.
Refletir sobre o que faz um desembargador é importante para o estudante que quer ingressar no curso de Direito e seguir carreira no setor público. Afinal, o questionamento permite se certificar sobre o interesse na profissão e se preparar de maneira eficaz para a conquista do cargo!
Para alcançar todos esses requisitos, não se esqueça da importância de optar por uma faculdade que preza pela educação de excelência, combinado? Tenha em mente que você também deve cumprir o seu papel, se preparando desde a graduação para os desafios do trabalho e profissão de desembargador!
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