Qual é o salário de um juiz? Como se tornar um? 👨‍⚖️

É inegável que, em uma sociedade democrática e minimamente justa, o papel de um agente que aplique seu conhecimento pessoal e das leis é de extrema importância. Isso porque a sociedade precisa dessas pessoas para ajudar a decidir impasses que podem ser, muitas vezes, difíceis de chegar a um acordo, por motivos emocionais ou mesmo financeiros. Estamos falando dos juízes.

Também não é de se espantar que todo esse trabalho, esforço, estudo e importância se convertam em reconhecimentos e bons rendimentos. Tem interesse no assunto? Então, prepare-se! Neste post, vamos entender quanto ganha e como se tornar um juiz.

Afinal, qual é o salário de um juiz?

O salário inicial de um juiz pode variar dentro do território brasileiro. Porém, é comum ver os concursos públicos oferecendo o valor-base de, pelo menos, R$ 20.000, excluindo todas as gratificações.

Quando somamos gratificações e benefícios ao salário do juiz, os valores podem variar de R$ 40.000 a R$ 150.000, contando os anos de serviços prestados. Em média, o Juiz em entrância inicial recebe, sem contar as bonificações, R$ 27.500,17, base que não pode exceder o teto constitucional dos Ministros do STF, que é R$ 33.763.

Como é a carreira de um juiz na prática?

Como acontece para vários cargos concursados, a carreira de um juiz federal é estável, e a remuneração, como vimos, é bastante atrativa. Assim, muitos candidatos almejam esse tipo de trabalho, tornando o concurso público para juiz um dos mais difíceis de ser aprovado e com maior concorrência.

Depois de passar no concurso, o candidato ainda precisa frequentar uma escola de magistratura, em que aprende toda a parte mais técnica da profissão e desenvolve habilidades específicas para exercer a função. Após terminar essa etapa, pode iniciar sua carreira, passando a ser um juiz substituto.

Como substituto, o profissional trabalha ao lado de um titular, auxiliando-o, aprendendo o ofício na prática e substituindo-o quando necessário. Ele costuma trabalhar em cidades do interior e é transferido até alcançar o cargo de Juiz de Direito. Nessas etapas, ele é acompanhado pelo Tribunal de Justiça, como uma espécie de período probatório de 2 anos.

Na esfera estadual, o máximo que um magistrado pode alcançar em relação à sua carreira é ser desembargador — isso depois de 20 anos de experiência.

Qual é a formação necessária para se tornar um juiz?

A formação acadêmica necessária para ser um juiz é de Bacharelado em Direito. Porém, também é necessário passar por um concurso público de provas e títulos, além de ter, pelo menos, 3 anos de atividade na área jurídica. Isso é o que estipula a Constituição Federal, em seu artigo 93, I.

Além desses três requisitos, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira, estar em dia com suas obrigações eleitorais (e militares, para homens), não ter antecedentes criminais e exercer plenamente suas capacidades mentais e físicas, para atuar no cargo.

Um detalhe importante: esse mesmo artigo da Constituição diz que fica a cargo da Lei Complementar a criação do Estatuto da Magistratura. Nele, fica firmada a idade mínima de 25 anos como outro pré-requisito para exercer o cargo de Juiz Federal.

É preciso ter carteirinha da OAB?

Vale ressaltar que ter um diploma de Direito é necessário para ser juiz, porém, não é preciso ser membro da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, a posse da carteirinha da OAB pode ser bastante útil de várias formas. Lembra que exercer a atividade jurídica por, pelo menos, 3 anos é um dos requisitos para o cargo? Então.

Outra vantagem de ser aprovado na prova da OAB antes de fazer o concurso para juiz federal é que você pode trabalhar na área enquanto espera a prova acontecer ou mesmo ser chamado para preencher a vaga. Isso sem contar que agrega mais conhecimentos jurídicos à sua vida profissional e até pessoal.

O que significa “atividade jurídica”?

Voltando à regra de que é necessário exercer uma atividade jurídica para ser apto a concorrer à vaga de juiz federal, alguns estudantes podem ficar em dúvida sobre o que significa, na prática, esse conceito.

Segundo o artigo 59 da resolução no 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atividade jurídica é:

1. aquela exercida com exclusividade por Bacharel em Direito;
2. o efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado (Lei n.º 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1.º) em causas distintas;
3. o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
4. o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especias ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 ano;
5. o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

É importante ressaltar que o Conselho exclui qualquer outra atividade exercida antes da conclusão do curso de Direto, incluindo os estágios acadêmicos.

Como a faculdade pode ajudar a sua carreira?

Vimos que, para se tornar um juiz, o curso de Direito é essencial. É então que o estudante aprende as primeiras noções de Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Além disso, ele tem a chance de dar início a sua rede de contatos profissionais, com seus colegas de turma, professores e outros alunos da faculdade. Com isso, vai além do básico e cria boas vivências.

Além do networking profissional, uma boa faculdade potencializa suas chances de ser aprovado de primeira tanto na OAB quanto em outros processos seletivos. Ao escolher onde estudar de maneira correta, pode contar com parceiros, a exemplo do curso preparatório para concursos,

Aqui na Pitágoras, podemos ajudar você a realizar essa meta com os nossos diferenciais, como as várias formas de ingresso disponíveis, a “Aula Destaque” e a disponibilização de materiais do Saraiva Aprova. Isso sem falar que, se quiser construir uma boa experiência como advogado antes de se tornar juiz, pode conquistar boas vagas por meio do Canal Conecta, portal exclusivo de empregabilidade.

Vimos que, para ser um juiz, é preciso se empenhar bastante, com muito estudo e preparação. Nesse sentido, a escolha de uma faculdade de qualidade é essencial para alcançar esse objetivo. Mas, com as informações que demos neste artigo, estará bem mais motivado a percorrer esse caminho, não é mesmo?

Gostou de saber qual é o salário de um juiz federal? Então, inscreva-se em nosso vestibular e dê mais um passo para o início de sua trajetória!