O Direito Penal é o ramo jurídico do curso de Direito responsável por caracterizar a ocorrência de um delito e estipular uma punição, com o objetivo de proteger bens fundamentais para vida em sociedade, como vida, integridade corporal, liberdade, propriedade e lisura da administração pública.
Ocorre que, muitas vezes, o senso comum sobre algumas matérias pode assustar os estudantes e gerar hesitação sobre a escolha do curso superior, especialmente dando a impressão de ser algo difícil ou para poucos. Mas será que o Direito Penal realmente é um bicho-papão?
Logo abaixo, listamos 6 motivos para não sentir medo dessa disciplina. Continue a leitura para receber dicas de estudo valiosas e entender um pouco mais sobre a importância da criminalística no meio jurídico. Vamos lá?
1. A estrutura lógica da matéria
Além de saber o que é Direito Penal, uma coisa que deixa os estudantes mais tranquilos é entender como a matéria funciona na prática. Isso porque a jornada do estudante é bastante lógica e, se você cuidar da base, o restante não será difícil.
A disciplina está dividida em duas grandes partes: geral e especial. Enquanto a primeira é a fundação, ou seja, o momento de entender os princípios, classificações e teoria, a segunda é a análise de crime por crime, vendo sua caracterização na prática. Logo, você acaba lidando com os mesmos conceitos, apenas em contextos diferentes.
Essa lógica ajuda o aluno no momento de uma prova — inclusive no Exame da Ordem da OAB. A repetição dos elementos da parte geral induz a memorização e reduz as suas dúvidas, porque tudo estará encaixado em categorias, como as gavetas de um guarda-roupas, em que cada peça tem o seu lugar.
2. A existência de materiais complementares
A matéria de Direito Penal é abordada nos mais variados produtos. Há desde tratados com inúmeros volumes até livros de entrada com uma linguagem mais acessível. Não é à toa que rapidamente os alunos encontram autores com os quais se identificam e montam suas pequenas coleções.
Também existe bastante conteúdo gratuito, especialmente os programas da TV Justiça, em que juristas são convidados para dar aulas e palestras sobre tópicos específicos. Ademais, os tribunais publicam periódicos com as principais decisões tomadas, são os chamados informativos.
É possível, ainda, ter normas em um formato que favoreça o estudo. Um bom exemplo é o Vade Mecum Saraiva, que é um compêndio com as principais leis. Nele, você já encontrará as remissões, ou seja, pequenos trechos abaixo dos artigos, indicando que outras regras estão conectadas a que está sendo lida.
Tudo isso facilita o estudo e serve de complemento para as aulas. Você terá sempre um material adequado ao seu nível de conhecimento da matéria e pode dar passos dentro das suas possibilidades.
3. A ajuda constante de professores
Outro ponto importante é a qualidade do ensino. Aqui na Pitágoras, a didática é uma das preocupações, e nosso corpo docente é formado por profissionais qualificados nos métodos e nas técnicas de ensino para ajudar o aluno. Afinal, não adiantaria o professor conhecer muito sobre um assunto sem saber como transmitir o conteúdo, concorda?
Nesse sentido, quem passa por dificuldades pode contar com esses especialistas. Tirar dúvidas, recomendar materiais, explicar novamente a matéria, dar exemplos, sugerir exercícios, indicar a melhor estratégia para abordar um conteúdo… Há diferentes tipos de apoio que você pode receber, e os profissionais estão lá justamente para auxiliá-lo.
Vale ressaltar, ainda, que você terá a infraestrutura do Curso de Direito a seu favor. Isto é, você sempre poderá usar a biblioteca e os laboratórios de informática para fazer pesquisas e aprender as disciplinas. Não à toa, muitos alunos criam grupos de estudo na faculdade, o que é uma boa prática para melhorar os resultados.
4. A possibilidade de decorar com resumos e fichamentos
Você também pode se valer das técnicas de estudo para memorizar os conteúdos e ter mais facilidade na hora das provas. Para isso, monte um processo em que os assuntos sejam revistos periodicamente, de modo que, aos poucos, eles se consolidem na sua mente.
Inicialmente, isso passa por prestar bastante atenção nas aulas e anotar as palavras-chave, ou seja, termos que possam ajudar a relembrar o conteúdo. Posteriormente, tentar reescrever os pontos principais facilita bastante o entendimento e a retenção das informações.
Outra dica é que, em geral, resumos e fichamentos são uma boa maneira de decorar a matéria de Direito Penal. Em um primeiro momento, a tarefa se torna um exercício em que você passará para papel uma versão reduzida do original; depois, o material menor será uma excelente fonte de consulta.
Os mapas mentais também são uma boa escolha para potencializar a memorização. O motivo é que você pode representar os exemplos por meio de desenhos, mesmo que não sejam lá uma obra de arte. Além disso, a própria estrutura da matéria permite que você divida os assuntos em categorias muito facilmente.
5. Os melhores estágios de Direito estão nessa área
Os estágios são uma excelente fonte de aprendizado, servindo para treinar competências fundamentais como redação jurídica, técnicas de oratória, atendimento ao cliente e teoria vista ao longo curso de Direito.
No caso do Direito Penal, como você notará desde o primeiro dia de aula, os exemplos são fundamentais para entender a matéria, e por isso mesmo os professores usam esse recurso a todo momento em sala de aula. Logo, ter contato com a prática facilita bastante o entendimento e a retenção do conteúdo.
Esse estágio pode ser realizado em diferentes locais. Além da carga horária obrigatória no núcleo de prática da faculdade, órgãos públicos e escritórios de advocacia frequentemente recebem os estudantes em seus quadros.
No caso dos alunos da Pitágoras, o acesso às oportunidades ocorre por meio do Canal Conecta, que é um benefício exclusivo. Nesse portal, você encontra orientações sobre carreira, entrevista e currículo profissional, bem como vagas em organizações parceiras. Logo, é possível se preparar e concorrer em pé de igualdade.
6. O valor da disciplina para o formado
O Direito Penal tem grande relevância para o profissional. Na verdade, mesmo pessoas que não desejam atuar na área dependem dessa matéria em diversas ocasiões: Código de Trânsito, Lei de Licitações, Lei de Locações, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional e diversas outras normas preveem crimes.
Por outro lado, a disciplina é uma excelente área para se especializar. No setor público, a criminalística é uma exigência dos principais concursos jurídicos. Analistas Judiciários, Delegados, Defensores Públicos, Magistrados, Promotores precisam entender a matéria para conquistar aprovação no concurso público. E, após a nomeação, podem exercer suas funções em um setor especializado em matéria penal.
No setor privado, a advocacia criminal também é bastante prestigiada, sendo um segmento tradicional no meio jurídico. Nele, você pode tanto atuar como profissional liberal como buscar uma contratação para um escritório já consolidado na sua região.
Para quem vai empreender, vale ressaltar que a área é excelente para recém-formados, porque geralmente se recebe à vista ou antes de implementar medidas legais. Consequentemente, é mais fácil se organizar para manter o negócio do que em áreas com muitos contratos condicionados ao sucesso no processo judicial.
Por fim, entenda que o mais importante é você conhecer todos os ramos jurídicos. Agora que você já sabe que não é preciso ter medo de Direito Penal, encare essa e as demais disciplinas sem preconceitos. Quem sabe você não encontra uma excelente área de atuação?
Se quiser tirar dúvidas ou conhecer as condições para ingressar na faculdade de Direito, acesse a nossa página do vestibular e procure um polo perto de você!
